Home- busca: sentenca trabalhista
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"
Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67 (Lei de Imprensa). Aplicação do art. 138 do Código Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
MS. Descumprimento das obrigações criadas pelo Decreto n. 6.523/08. Princípio da razoabilidade.
CONTINENTAL AIRLINES INC. impetrou o presente Mandado de Segurança contra ato a ser praticado pelo Diretor da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e outros.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de Instrumento contra decisão que liberou adolescente da internação provisória. Ato infracional análogo ao crime de roubo qualificado.
Insurge-se o Ministério Público contra decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude que liberou o adolescente C. A. F. S. da internação provisória.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Suprimir contribuição social previdenciária
Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
Responsabilidade do estado. Diligência executada pela polícia Federal. Operação passadiço. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008
Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
A AJG foi deferida e a liminar indeferida, fl. 54. Os autores interpuseram agravo de instrumento, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de obrigação de fazer c/c anulação de débito e indenização por dano moral. Suposta fraude no medidor.
Ação de Obrigação de Fazer c/c Anulação de Débito e Indenização por Dano Moral - Suposta fraude no medidor.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo
Absurdamente, alegando o assaltante ser vítima do crime tipificado no art. 129, do Código Penal, porque a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, ajuizou ele a presente ação penal, juntando aos autos a documentação de ff. 06-22.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito
Para que se configure a responsabilidade objetiva do Estado, basta que se comprove o dano, a atitude comissiva do agente público que age nessa qualidade e o nexo de causalidade entre esta e aquele. CF, art. 37, § 6º.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial
Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS
Pretende a demandante obter, em face da União Federal, a título de provimento de urgência, sua reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo ao julgamento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.
O casamento de pessoas do mesmo sexo não encontra amparo na legislação vigente, em consequência, o pedido dos requerentes é destituído de possibilidade jurídica.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.
Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária Nascimento Santos em face da União Federal, em que pretende o restabelecimento das vantagens pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor
A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Acusado de atropelar e matar criança é condenado a 16 anos
Recebida a peça de acusação, ocorreu a regular instrução, culminando com a pronúncia do denunciado pela sentença de fls. 376/388, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça em sede de recurso em sentido estrito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Conduta imprudente de funcionário da empresa ré ao abordar, para conferência de mercadorias pagas, de forma grosseira e constrangedora a cliente, expondo-a à situação vexatória e humilhante. Abalo à sua honra e imagem.
